Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento é o atelier Palavra Eternizada, com sede em Portugal, contactável através de meeting@palavraeternizada.com. Tratamos os seus dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

2. Que dados recolhemos

• — Identificação e contacto: nome, e-mail e, se o indicar, telefone.
• — Conteúdo do briefing: ocasião, memórias, histórias pessoais, tom desejado e ficheiros que anexe (imagens, áudio, vídeo ou documentos).
• — Dados da encomenda: produto, estado, datas, reuniões agendadas e obra entregue.
• — Dados de pagamento: tratados diretamente pela Stripe. O atelier nunca vê nem armazena o número do seu cartão.

3. Para que usamos os dados

Para criar a obra encomendada, comunicar consigo sobre o processo criativo, agendar a reunião de alinhamento, emitir o comprovativo de pagamento e cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas. O fundamento jurídico é a execução do contrato (art. 6.º/1/b), o cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1/c) e, quando aplicável, o seu consentimento (art. 6.º/1/a), livremente revogável.

4. Guardar no seu navegador (LocalStorage)

Para que nunca perca o que escreveu, o texto do briefing é guardado automaticamente no armazenamento local do seu próprio navegador (LocalStorage), no seu dispositivo. Esse conteúdo não é enviado para nós enquanto não submeter o formulário e é apagado após a confirmação do pagamento. Pode eliminá-lo a qualquer momento limpando os dados do navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.

5. Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com contratos de subcontratação e garantias adequadas (incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo quando existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu):

• — Base de dados e alojamento seguro do site e dos ficheiros do briefing.
• — Airtable: gestão interna das encomendas (nome, contacto, produto, estado, notas do briefing e datas de reunião).
• — Stripe: processamento de pagamentos.
• — Calendly e Google: agendamento e videochamada da reunião de alinhamento.
• — Serviço de envio de e-mails transacionais do atelier.

6. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), autenticação para aceder à área privada, regras de acesso por utilizador ao nível da base de dados, ficheiros guardados em armazenamento privado com ligações temporárias e acesso restrito às pessoas do atelier estritamente necessárias. Em caso de violação de dados com risco elevado, notificaremos a CNPD e os titulares afetados nos prazos legais.

7. Confidencialidade e prazos

As memórias partilhadas são confidenciais e nunca são publicadas, vendidas ou cedidas a terceiros para fins comerciais. Só divulgamos um excerto da obra com a sua autorização expressa e por escrito. Conservamos os dados da encomenda enquanto durar a relação e durante os prazos legais de conservação fiscal (até 10 anos); os ficheiros do briefing são eliminados a seu pedido, salvo obrigação legal em contrário.

8. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e a retirar o consentimento a qualquer momento. Basta escrever para meeting@palavraeternizada.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Limitação de responsabilidade

O atelier responde pelos danos que resultem do incumprimento das suas obrigações de proteção de dados, nos termos da lei. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de falhas de serviços de terceiros fora do nosso controlo (fornecedores de alojamento, pagamentos, e-mail ou agenda), de acessos indevidos à conta de e-mail ou ao dispositivo do cliente, nem pela limpeza do armazenamento local do navegador antes da submissão do briefing. Nada nesta cláusula exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

10. Condutas proibidas e dever de denúncia

É expressamente proibido enviar briefings, conteúdos ou ficheiros que envolvam risco à vida, ameaças, violência, apologia ao suicídio ou automutilação, conteúdos sexualmente explícitos, assédio, abuso, maus-tratos ou crueldade contra animais, atos ilícitos, vandalismo ou pichação de património público ou privado, cibercrimes, ou quaisquer outras infrações penais ou atos ilícitos previstos na legislação nacional e internacional aplicável.

A confidencialidade cede perante a lei penal e cívica. O atelier reserva-se o direito de cancelar a encomenda sem direito a reembolso e de reportar imediatamente tais situações e os dados do emissor às autoridades policiais e judiciárias competentes, incluindo os conteúdos recebidos e os dados de identificação associados, em cumprimento dos seus deveres cívicos e legais. Em situação de perigo imediato, o número europeu de emergência é o 112.

Mais pormenores nos Termos e Condições.